O vereador Marco Antonio (PPS), líder do Governo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), lamentou o “show de destempero” protagonizado pelo vereador Renato Martins (PSB), em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (2). De acordo com o parlamentar, o colega – atualmente líder da Oposição – foi desrespeitoso com a Mesa Diretora e com os demais vereadores por não aceitar uma questão administrativa interna da CMJP.
“Ele queria que um requerimento de sua autoria, solicitando uma audiência pública, estivesse em pauta para votação, quando o presidente da Câmara Municipal, o vereador Durval Ferreira (PP), explicou que a matéria não teria entrado em pauta por que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) não aceitou o agendamento por já existir umaaudiência pública marcada no mesmo dia e horário solicitado pelo vereador Renato. Ele sabia disso, promoveu aquela ação e ainda me acusou de manobrar contra o seu requerimento seu. Mas qual o poder que eu tenho contra uma decisão administrativa?”, questionou Marco Antonio.
O líder do Governo estranhou ainda o nervosismo do vereador Renato Martins na sessão desta quarta-feira. O fato ocorreu justamente no dia seguinte a audiência preliminar ocorrida no Juizado Especial Criminal de João Pessoa, em processo movido por Marco Antonio contra o socialista – Representação Criminal Nº 3001174-85.2015.815.2002. Na oportunidade, o vereador Renato Martins foi denunciado pelo representante do Ministério Público, o promotor de Justiça, Francisco Antonio de Sarmento Vieira, como incurso nas penas do Art. 138 (Calúnia) do Código Penal Brasileiro.
O processo foi ajuizado porque Renato Martins acusou Marco Antonio, publicamente, de cometer o crime de “Prevaricação” (Art. 319 do Código Penal) por agir contra a realização de uma audiência pública no dia 2 de abril de 2015 (uma quinta-feira), quando neste mesmo dia a CMJP decretou ponto facultativo por causa da Semana Santa.
“Eu venho pedindo aos colegas para manter uma pauta positiva na Casa, mas, o líder da Oposição não coopera. Infelizmente, não tem ocorrido o diálogo respeitoso de outrora, a exemplo dos debates travados com os líderes da oposição anteriores – Lucas de Brito (Democratas) e Raoni Mendes (PTB) – porque o vereador tem me atacado pessoalmente. E isso não é de hoje, ele me acusou publicamente de ser um prevaricador, eu reputei isso como uma calúnia, e, como ele não quis se retratar, busquei a reparação judicial. A denúncia foi acatada, o Ministério Público denunciou o vereador, e espero que ele se retrate. Pena que isso o deixe nervoso demais, a ponto de cometer o que fez hoje, em Plenário, para todo mundo ver”, concluiu.
Assessoria
@politicaetc