Secretarias de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial gastaram 80% com custeio e pessoal

Benjamim Maranhão

No período de 2011 a 2006, o Governo Federal gastou R$ 1.797.528.716,89 com secretarias ligadas à Procuradoria da República. Desse total, 80,15% (R$ 1.440.797.938,83) foi destinado apenas a custeio e pessoal, restando para investimento pouco menos de 20% (R$ 356.730.778,06). Os dados foram divulgados pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD) e tiveram como base levantamento feito junto ao Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (SIGA Brasil). “Foi um período de 13 anos em que se falou muito, houve muito blá-blá-blá, e, efetivamente, não se combateu a violência contra as pessoas mais suscetíveis: mulheres e crianças, aquelas que mais precisam de atenção. De uma forma geral, nem houve ações de educação que pudessem mudar essa realidade”, disse.

“Temos só que lamentar, pois essas secretarias deveriam trabalhar para consolidação de ações e efetivação de políticas públicas, mas o que podemos notar é que elas serviam apenas de cabides de emprego. O custeio era muito alto, a folha de pessoa também, restando o mínimo para investimentos”, comentou o deputado.

As secretarias são as de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A partir de 2013, foram incorporadas a de Assuntos Estratégicos, Aviação Civil e Micro e Pequena Empresa. O parlamentar destacou a Secretaria de Políticas para as Mulheres que nesse período contou com um montante de R$ 513.495.874,89, sendo que cerca de 70% foram destinados ao custeio e folha de pessoal, restando apenas 30% para investimento.

“O que podemos observar é que não houve política efetiva para as mulheres no Governo do PT e a prova disso é que o estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres” mostra que o número de homicídios de mulheres cresceu 21% em 10 anos (2003 a 2013), período que foram assassinadas 46.182 mulheres no País”, destacou.

Em 2011, três secretarias eram ligadas a Presidência da República (Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial). O valor gasto com custeio (R$ 148.292.696,56) e pessoal (R$ 25.197.959,46) foi de R$ 173.490.656,02, enquanto o valor destinado a investimento foi de R$ 26.873.165,95.

Dois anos depois mais três secretarias passaram a ser subordinada à Presidência (Assuntos Estratégicos, Aviação Civil e Micro e Pequena Empresa). No total, as seis secretarias tiveram um gasto de R$ 277.633.929,57 em pessoal e custeio, restando para investimento apenas R$ 52.332.564,91.

Em 2014, foi registrado um aumento com pessoal de 39,4% (saiu de R$ 51.098.606,12 para R$ 71.230. 534,35) e de custeio 38% (saiu de R$226.535.323,45 para R$ 312.781.031,66). Um ano depois mais um aumento com pessoal foi registrado, ficando em R$ 81.276.007,03 e a redução com os investimentos foi para R$ 84.833.419,66, ou seja, o que se gastou com pessoal foi quase o mesmo valor que se investiu em ações efetivas.

Violência contra a mulher – Os dados revelam que o Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países.

Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21% no período. As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia. Na análise por estados, Roraima viu sua taxa mais que quadruplicar (343,9%). Na Paraíba, subiu 229,2%.

O Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres. Atrás apenas de Rússia, Guatemala, Colômbia e El Salvador, o país tem uma taxa de 4,8 mortes por 100.000 mulheres, de acordo com o estudo Mapa da Violência 2015 – Homicídios de mulheres no Brasil, divulgado nesta segunda-feira.

“O crime de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro é somente um retrato da realidade nua e crua das periferias e das zonas pobres do País, onde as pessoas são assassinadas, sofrem violência sexual, sem que haja de forma efetiva políticas repressivas e principalmente uma educação transformadora no País”, avaliou.

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