TCE aprova contas de prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva (já falecido), como entendeu o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Este e o presidente Arthur Cunha Lima teceram louvores ao ex-prefeito municipal que venceu quatro eleições e teve 14 prestações de contas anuais aprovadas pela Corte.

Em grau de recurso, o TCE aprovou as contas de 2009 do ex-prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva e, assim também, as do exercício de 2012 encaminhadas pela prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro, conforme votos-vista do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator de ambos os processos.

Tiveram, também, suas contas aprovadas a prefeita de Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique, 2014) e os dirigentes das Câmaras Municipais de Caiçara (2014), São José de Caiana (2014), São José do Cariri (2014, com ressalvas), Lagoa de Dentro (2014), Ibiara, Juazeirinho (2013) e Tavares (2014).

Em 2012, a Secretaria de Estado da Educação teve três gestores. O TCE entendeu pela regularidade das contas apresentadas pelos ex-secretários Harrison Alexandre Targino e Afonso Celso Caldeira Socuglia e pela regularidade, com ressalvas, das contas da última gestora do período, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, a quem impôs multa de R$ 3 mil reais, conforme voto do relator Marcos Costa.

Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (2013), da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (2014), do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2014) e da Controladoria Geral do Estado (2015).

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

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