Bancada federal se reúne nesta terça para definir emendas para PB

Benjamin Maranhão Benjamin Maranhão

A bancada federal paraibana se reúne nesta terça-feira (18) para discutir as emendas que serão destinadas ao Estado junto ao Orçamento de 2017. O encontro será a partir das 17 horas em Brasília. O coordenador da bancada Benjamin Maranhão (SD) afirmou que já existe consenso em relação a os temas das emendas e lembrou que o prazo final para que sejam apresentadas é até o próximo dia 20.

Os parlamentares definirão se destinarão emenda para terceira faixa na BR 230 no trecho que vai de Cabedelo a Oitizeiro, implantação de uma unidade do Hospital Sarah no Estado, duplicação da BR 230 do trecho que vai de Campina Grande ao Sertão, além da ampliação e estruturação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde à 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas, mas elas não terão a obrigatoriedade de execução em 2017.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.

As emendas – Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.

Tweet about this on TwitterShare on FacebookEmail this to someonePrint this page