Depois de muita confusão, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa. A aprovação aconteceu em sessão que durou menos de uma hora e que começou por volta das 15h depois de mais discussão entre vereadores. Com a ocupação da mesa do plenário da Câmara Municipal por vereadores da oposição, o presidente da Casa, Marcos Vinicius, realizou a sessão no auditório do prédio anexo da Câmara.
“A Câmara Municipal cumpriu com seu papel e aprovou, por unanimidade e com extrema responsabilidade, o Orçamento da Prefeitura, que é algo muito importante para a cidade de João Pessoa”, comentou o presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius (PSDB
A sessão começou depois que a Mesa Diretora, vereadores de situação e outros que concordavam com seu início decidiram abandonar o plenário oficial e se reunir no auditório do prédio anexo. Encerrando os trabalhos pouco antes das 16h, os vereadores devem voltar à Câmara na quinta-feira (28) para votar projetos pendentes.
A peça orçamentária foi aprovada com 243 emendas impositivas e 89 de remanejamento. Com a criação da ‘Emenda Cidadã’ (impositiva), que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população, o limite das emendas passou a ser orçamentário e não quantitativo, como era anteriormente.
Consequentemente, o número de emendas apresentadas aumentou. Para 2018, o valor global que será destinado para emendas esta estimado em aproximadamente R$ 21,6 milhões. Deste montante, foram alocados R$ 12,2 milhões, equivalente a 56,8% do total, para área de Saúde, como prevê a Constituição Federal.
Além do presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius, e da primeira secretária, vereadora Raíssa Lacerda (PSD), estiveram presentes à votação os seguintes vereadores: Lucas de Brito (PSL), Bosquinho (PSC), Dinho (PMN), João Corujinha (PSDC), Helena Holanda (PP), Mangueira (PMDB), Chico do Sindicato (Avante), João Almeida (Solidariedade), Luís Flávio (PSDB), Professor Gabriel (PSD), Carlão (PSDC), Damásio Franca (PP), Bispo José Luiz (PRB), Thiago Lucena (PMN), Marmuthe Cavalcanti (PSD) e João dos Santos (PR).
Do Jornal da Paraíba
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