TJPB define substitutos de desembargadores durante eleições

Os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Carlos Martins Beltrão Filho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – presidente, vice-presidente e membro substituto designado juiz auxiliar, todos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) – serão substituídos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelos juízes Tércio Chaves de Moura, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Onaldo Rocha de Queiroga, em virtude de afastamento dos primeiros para exclusiva dedicação à jurisdição eleitoral, a partir desta quinta-feira (9). Os magistrados foram indicados na sessão do Pleno desta quarta-feira (8).

Os desembargadores estarão afastados do TJPB até o quinto dia após a realização do 1º turno das eleições/2018, ou, na hipótese de ocorrência de 2º turno, até o quinto dia após o mesmo. Também ficam afastados das funções regulares a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, também membros substitutos designados juízes auxiliares do TRE, durante o mesmo período e por igual argumentação.

O afastamento foi homologado nessa terça-feira (7) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, com base no artigo 1º da Resolução do TSE nº 23.486/2016, que dispõe sobre o afastamento de magistrados na Justiça Eleitoral do exercício dos cargos efetivos.

Entre as indicações, duas foram pelo critério de antiguidade (Tércio Chaves e Onaldo Queiroga) e uma, por merecimento (Carlos Eduardo Leite Lisboa).

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