Na manhã desta sexta-feira, 5, a Câmara de Vereadores de Itabuna se reuniu para apreciar uma matéria que trazia enorme preocupação àquela casa, por implicar na possibilidade de redução dos seus repasses financeiros. Tratava-se do veto do prefeito José Nilton Azevedo ao artigo que fixava o duodécimo da Câmara em 7%.
Caso o veto fosse mantido, [...]
O veto do prefeito José Nilton Azevedo, que determina a redução do duodécimo da Câmara de Veredores de Itabuna, de 7 para 6 por cento da receita do município, será apreciado logo mais no plenário do legislativo municipal. A sessão está marcada para as 9h30min.
De acordo com a Prefeitura, o percentual do repasse foi diminuído [...]
Uma carta assinada por representantes da OAB, Defensoria Pública, Pastoral Carcerária, Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário apoiam a decisão da juíza Cláudia Valéria Panetta, que determinou a interdição da cadeia pública e da ala correcional do Complexo Policial de Itabuna.
No documento, são ressaltadas as condições subumanas em que os presos provisórios, inclusive mulheres [...]
Davi Pedreira
advocaciadavipedreira@yahoo.com.br
Digna de observação e aplausos a decisão da Juíza Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Itabuna, Dra. Claudia Valéria Panetta, em ordenar a transferência de todos os presos para o Presídio de Itabuna, fato ocorrido na tarde do dia 02 de fevereiro corrente.
O Estado da Bahia, capital e interior, possui cerca [...]
