Damião Feliciano pode perder emissoras de rádio

Quarenta parlamentares do Brasil que possuem concessão de rádio ou TV estão na mira da Procuradoria  Geral de república e podem perder o direito de comandar as emissoras.  Na lista divulgada pela Folha de São Paulo, o deputado federal Damião Feliciano é apontado com um dos deputados que podem perder o veículo de comunicação.
Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

Veja lista dos parlamentares que estão com as concessões ameaçadas:

 

 

Política&etc informações da Folha de São Paulo

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