A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada nesta quarta-feira (26), emitiu parecer preliminar favorável a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017. O presidente da Comissão, deputado Edmilson Soares, esclareceu que após a aprovação do relatório preliminar, produzido pelo deputado Gervásio Maia, a peça segue agora um cronograma regimental. A LOA prevê R$ 52 milhões a menos do que o previsto para o ano de 2016.
“A partir do dia 1º, nós iremos fazer a primeira Audiência Pública e em seguida, obedecendo ao calendário, iremos começar a contar os prazos para que os deputados apresentem as emendas”, esclareceu Edmilson Soares.
De acordo com o relator, o deputado Gervásio Maia, o projeto da LOA para o próximo ano prevê receita de R$ 11,2 bilhões e, segundo ele, R$ 52 milhões a menos do que o previsto para o ano de 2016, o que em sua opinião é um dado extremamente preocupante e reflete o atual momento econômico do Brasil.
No entanto, de acordo com o parlamentar, o Poder Executivo Estadual tem buscado agir com responsabilidade para honrar seus compromissos. “É a crise clara e evidente que chegou ao nosso país e mesmo diante desta realidade, o Governo do Estado tem efetuado o pagamento dos servidores em dia e tem realizado obras importantes”, ressaltou Gervásio Maia.
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