Mês: julho 2019

O PL 1.642/2019 altera o Código Penal e explicita como crime perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja ...

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Alex Matoso Silva, ...

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O ...

Na manhã desta segunda-feira (1º), o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, deu ...

Na análise da Ação Civil Pública por Impobridade Administrativa nº 0000968-84.2015.815.0301, o ex-prefeito de Cajazeirinhas, José Almeida Silva, foi condenado ...

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoriou, na manhã desta segunda-feira (1º), os trabalhos da construção da rede de ...

O prefeito Vítor Hugo assinou, nesta segunda-feira (1º), a ordem de serviço para a construção de cinco novas praças na ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Saúde do Município de ...

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) está executando serviços de manutenção e restauração no letreiro ‘Eu Amo Jampa’, ...

O deputado federal Julian Lemos (PSL) dá como certo a aprovação dos novos decretos que trata sobre armamento no Brasil. ...

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. ...