A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça, o PL 762/2018, de autoria da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que cria o programa ‘Mamãe Coruja’, de atenção à primeira infância, cujo objetivo é atender a demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. Ela explicou a iniciativa, ouça:
De acordo com o documento, o programa utilizará a estrutura já existente nas creches e espaços infantis da rede municipal de ensino, contemplando as crianças de seis meses a cinco anos e onze meses incompletos. O texto ressalta que o programa não substitui o período de escolarização, sendo indispensável para a matrícula no espaço infantil noturno que as crianças do período de escolarização estejam devidamente matriculadas no turno da manhã ou da tarde, a partir dos quatro anos.
“A inserção no mercado de trabalho, especialmente das mulheres que cuidam sozinhas de suas (seus) filhas (os), ainda encontra diversas dificuldades de ordem logística, principalmente no que se refere à impossibilidade da mesma cuidar dos filhos enquanto trabalha. Neste sentido, o Plano Nacional da Primeira Infância – PNPI, do Marco Legal da Primeira Infância – Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabelece que a criação de vagas noturnas em creches e locais de atendimento à infância devem ser priorizadas pelos municípios”, justificou a vereadora.
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