O ano em que serão escolhidos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos, a Câmara dos Deputados deve se debruçar sobre projetos sociais. Como é o caso do “pacote social” do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
A proposta será colocada em votação ainda no primeiro semestre e Maia crava: será aprovada. A idéia do deputado fluminense é não deixar o processo eleitoral contaminar a pauta e mostrar que os parlamentares trabalham para equilibrar a agenda fiscal do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Idealizado por Maia, o pacote reúne uma série de projetos de lei, uma medida provisória e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Serão discutidos o aumento do Bolsa Família, com foco em crianças de até 6 anos e gestantes, que passariam a ter direito a R$ 100 mensais. Atualmente, o valor é de R$ 89 entre as famílias de baixa renda.
A medida prevê também elevar o benefício de superação da extrema pobreza para o mesmo valor e a volta automática de quem perdeu o direito a ganhar o valor do Bolsa Família. O pacote altera ainda a logística do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego. Ambos seriam tratados como espécie de poupança individual, na qual seriam recolhidos percentuais do salário.
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