Pré-candidato do Solidariedade a prefeito de João Pessoa, João Almeida revelou, nesta quinta-feira (9), que estará em seu plano de governo a implantação do alvará online e uma revisão na outorga onerosa, o que deve desonerar e tornar mais rápido o processo para construções em João Pessoa.
Para João Almeida, não é aceitável que uma construção chegue a demorar mais de 100 dias para poder receber a autorização para o inicio das obras, mesmo comprovando que segue toda legislação municipal. Ele afirma que pretende implantar um sistema online para que o alvará de construção seja expedido de maneira mais ágil, garantido melhores prazos às construções, mantendo a fiscalização necessária e a rapidez que o mercado precisa.
Almeida defende que a tecnologia da informação tenha um desempenho mais presente na gestão municipal, para garantir ao contribuinte respostas mais rápidas e precisas nas demandas com a gestão.
João também a anunciou que pretende fazer uma revisão na outorga onerosa, que taxa o contribuinte na mudança da ocupação do solo. Para ele, alguns pontos da Lei são inviáveis para o momento econômico que a cidade deve enfrentar pós-pandemia.
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