O Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu em rede nacional, na noite desta segunda-feira (2), reportagem informando que o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) é um dos investigados em novo inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a TV Globo, Manoel Júnior e mais três parlamentares integram a “tropa de choque” do presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Todos eles estão sendo investigados por crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Veja nota do deputado sobre o tema:
Em nota, Manoel Jr esclarece requerimentos e reafirma ação na Câmara
Reportagem desta segunda-feira (02) do Jornal Nacional fez-se referência à citação de dois requerimentos formulados pelo Dep. Manoel Junior no ano de 2013, que, segundo o Ministério Público Federal, seriam para supostamente pressionar representante do Grupo Schahin. Para o estabelecimento da verdade, cabe esclarecer:
1. Com relação ao Banco Schahin objeto da reportagem, que cita o parlamentar, o deputado Manoel esclarece que apresentou dois requerimentos que nada tem a ver com a intenção citada na matéria; os fez como membro titular da comissão de Finanças e Tributação da Câmara e destaca que é seu dever como parlamentar promover discussões acerca de matérias que dizem respeito à questão financeira do País.
Portanto, não é verdadeira a afirmação de que o parlamentar tentou achacar ou pressionar quem quer que seja. Os requerimentos foram feitos após várias denúncias na imprensa nacional sobre o assunto.
2. O Primeiro requerimento nº 205/2013 convocou o presidente do Banco Central e do Presidente do Banco BMG para comparecer à Comissão de Finanças e Tributação para tratar de assuntos citados na mídia. Ocorre que tal audiência jamais aconteceu, o que desmonta a tese de pressão ou achacamento. Esse requerimento ficou por quase seis meses depois de apresentado sem ter sido ao menos discutido na Comissão, e no final do ano, o próprio Deputado Manoel Junior votou pelo seu arquivamento, procedimento adotado pela Casa para matérias desse tipo não apreciadas dentro do ano em que foram apresentadas.
3. Da mesma forma, o requerimento 214/2013 apresentado pelo dep. Manoel Junior convocando o Presidente do Banco Central para dar explicações na mesma Comissão de Finanças e Tributação, jamais foi apreciado, sendo arquivado na reunião n. 67 de 2013.
4. O deputado Manoel Junior reafirma a sua prerrogativa parlamentar amparada pelo Regimento da Câmara dos Deputados para formular requerimentos (Art.24 – RICD) e pedir esclarecimentos sobre fatos públicos. Convocar agentes públicos ou privados para prestar esclarecimentos e fortalecer a transparência pública faz parte do trabalho parlamentar não podendo ser considerado ato ilícito ou de coação, como sugere a citada reportagem.
5. O Deputado Manoel Junior sempre foi e sempre será entusiasta da Operação Lava Jato e espera que as investigações ocorram dentro de parâmetros legais, com base em fatos concretos, para que surtam o efeito desejado por toda a população brasileira
6. O Deputado Manoel Junior reafirma ainda que agiu por sua livre e espontânea vontade como membro da CFT desde 2007, e que fez e apresentou os requerimentos por entender que o assunto merecia ser discutido pela Comissão, assim como dezenas de outros apresentados ao longo de sua atuação naquela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT.
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