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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários ...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde desta quinta-feira (15), a sessão comemorativa da posse ...

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (29/11), o pedido de concessão do ‘Título ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de Lei 3.858/22, de autoria do deputado estadual Tovar ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (1), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade ...

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, (30), na Câmara dos Deputados, o pedido de urgência para apreciação do Projeto de ...

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, foi eleito nesta sexta-feira (22), por unanimidade, presidente do Conselho ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), duas propostas, de autoria do presidente da Casa, ...

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ), realizada na tarde desta ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das ...