OAB-PB emite nota de repúdio contra chefe de Agência de Previdência Social

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional  Paraíba  (OAB-PB), emitiu, na última sexta-feira (19), nota de repúdio contra  Sérgio  Fonseca,  chefe  da agência  de Previdência  Social  Tambauzinho,  localizada  no  bairro  de  Pedro  Gondim, João  Pessoa, por desrespeito a prerrogativas dos advogados.

 

De acordo com a nota, Sérgio Fonseca se  negou  a  receber  as comissões  de  Apoio  às  Prerrogativas  e  a  de  Previdência da OAB-PB, “que  compareceram  naquela unidade  para  tentar  resolver,  de  forma  amistosa,  uma  reclamação  realizada  por advogada  que  teria  sido  destratada  no  exercício  de  sua  profissão,  pelo  segurança daquela agência.”

 

Confira a nota na integra abaixo:

 

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional  Paraíba  (OAB-PB), vem  por  meio  desta, repudiar  a  conduta  cometida  pelo  servidor,  Sérgio  Fonseca,  chefe  da agência  de Previdência  Social  Tambauzinho,  localizada  no  bairro  de  Pedro  Gondim, João  Pessoa, cometida  nesta  sexta-feira,  dia  19  de  agosto  de  2016,   o  qual  se  negou  a  receber  as comissões  de  Apoio  às  Prerrogativas    e  a  de  Previdência  que  compareceram  naquela unidade  para  tentar  resolver,  de  forma  amistosa,  uma  reclamação  realizada  por advogada  que  teria  sido  destratada  no  exercício  de  sua  profissão,  pelo  segurança daquela agência.

Como forma de averiguar o ocorrido e seguindo a conduta de, em primeiro momento, compor os conflitos de forma amigável, as comissões, presentes na agência na data de hoje, requereram uma reunião com o sr. Sérgio Fonseca, então chefe daquela unidade.

Após  1  hora  de  espera,  na  tentativa  de  dificultar  o  trabalho  das  comissões, foi orientado   pelo   próprio   sr.   Sérgio   Fonseca   que   as   comissões,   se   desejassem atendimento, precisariam retirar uma ficha. Na ocasião, foi explicado pelas comissões, que  o  problema  a  ser  tratado  não  precisaria  de  senha,  mas  mesmo  assim  lhes  foi fornecido uma ficha de número 112.

Após longa espera, as comissões foram atendidas pela servidora de nome Iris, que ao lhe  ser  relatado  o  caso,  convocou  imediatamente  o  chefe  Sérgio  Fonseca  que  sequer se  disponibilizou  em  atender  as  comissões,  se  restringindo  a  mandar  o  recado  pela servidora  informando  que  as  comissões,  caso  desejassem,  se  dirigissem  ao  gerente Executivo do INSS para efetuar qualquer reclamação.

As  comissões  acreditam  que  o  comportamento  deste  servidor  fere  os  princípios  básicos da cordialidade, urbanidade e da harmonização entre as Instituições e acrescenta que vem tentando constantemente manter uma boa relação com a referida agência a qual é alvo constante de reclamações por parte dos advogados.

A OAB-PB, por meio de suas comissões, vem trabalhando incansavelmente em defesa  dos  advogados,  procurando  manter  uma  relação  de  parceria  com  as  instituições almejando  sempre  um  aprimoramento  na  relação  entre  advogados  e  servidores. Lembramos  que  o  advogado  é  indispensável  a  administração  da  justiça  e  o  vilipendio as  suas  prerrogativas  significa  afrontar  a  Constituição  Federal  e  dificultar  o  acesso  do jurisdicionado ao seu direito, indo de encontro aos interesses da sociedade.

Por  fim,  esclarecemos  que  a  OAB-PB,  rechaça  qualquer  conduta  que  tenha  o  condão de rebaixar seus membros e jamais se acuará diante de comportamentos intolerantes e  desrespeitosos  como  o  vivenciado  hoje,  ao  tempo que  informa  que  adotará  as medidas cabíveis tanto quanto ao fato vivenciado pela advogada  quanto a  postura do servidor. Sérgio Fonseca.

OAB-PB.

João Pessoa, 19 de agosto 2016.

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