A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto, no entanto, não regulamentaria a prática com parâmetros e regras para sua realização. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar lei e entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e sanção do presidente Michel Temer.
O senador Raimundo Lira (PMDB) argumenta que o projeto de lei que restabelece a vaquejada em todo o país. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer. Os senadores aprovaram o PLC 24/2016, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial.
No senado, houve também projetos de iniciativa dos senadores restabelecendo a vaquejada. O primeiro a apresentar um projeto versando sobre a matéria foi o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). “É uma vitória maravilhosa porque eu tive a oportunidade de ser o primeiro senador a levantar essa bandeira. Apresentei um projeto, que estava tramitando com muita rapidez, mas negociamos com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no sentido da gente aprovar esse projeto da Câmara e já ir direto para a sanção presidencial”, afirmou o parlamentar.
Ele comemorou a votação do projeto, uma vez que com o fim da vaquejada haveria desemprego em massa na região nordestina. “Era um prejuízo muito grande para o nosso povo, para a cultura do Nordeste, já que ia tirar 700 mil empregos diretos se prevalecesse a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, nós nordestinos, nós paraibanos, estamos de parabéns, porque uma lei federal agora restabelece de forma definitiva a vaquejada no nordeste brasileiro. É um bem cultural e sem dúvida nenhuma mantém mais de 700 mil empregos. Com certeza agora regulamentada ela vai tomar um novo impulso e vai ser uma atividade mais valorizada, mais forte e mais decisiva para o crescimento econômico e social do nosso Nordeste e da nossa Paraíba”, destacou Raimundo Lira.
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