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513 deputados tomam posse hoje

por politicaetc.com.br
1 de fevereiro de 2019
em Notícias
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513 deputados tomam posse hoje

Plenário da Câmara dos Deputados

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Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Documentos
Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.

A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Acesso ao plenário –  Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.

Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.

Traje – Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social.

Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.

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Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba, Écliton Monteiro é radialista e jornalista, apresentador do Balanço Geral, na Rede Correio Sat, 98 FM em João Pessoa, e repórter do Correio Debate, maior programa de cobertura política do Estado, na mesma emissora. Ele integrou a bancada do Rede Debate, programa da RCTV veiculado todas as segunda, às 21 horas, e foi colunista diário do Jornal Correio da Paraíba.

O comunicador já fez cobertura política para o Portal MaisPB, Rádio Jovem Pan e CBN, além de comentários políticos na MaisTV – TV online na Paraíba. Monteiro já atuou na assessoria de imprensa de deputados estaduais, federais e do Governo da Paraíba.

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2016 ADRIANO GALDINO ainda ALPB A Ordem dos Advogados do Brasil campina grande cartaxo CMJP câmara DEPUTADO dilma disse. eleições em Brasília em Campina Grande em João Pessoa JOÃO PESSOA joão azevedo luciano cartaxo Luciano Cartaxo (PSD) lula manoel junior mas O prefeito de Campina Grande o prefeito de João Pessoa ou seja PARAÍBA paulo maia pmdb pmjp por exemplo por unanimidade prefeito PSB psd psdb pt que respectivamente. ricardo Romero Rodrigues ROMULO RÔMULO GOUVEIA Seccional Paraíba (OAB-PB) VEREADOR

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