A Justiça Federal na Paraíba (JF-PB) determinou nesta quinta-feira (27), a suspensão das obras do Parque Ecológico Sanhauá, localizado na comunidade do Porto do Capim, em João Pessoa. A decisão foi assinada pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, após uma ação civil pública, ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a decisão, ficam suspensas toda e qualquer atividade demolitória, de abordagem de moradores e de intervenção decorrente de obras referidas na construção do Parque Ecológico Sanhauá, inclusive na região da Vila Nassau, comunidade ribeirinha situada na localização afetada pelas obras.
Audiência
Além da decisão de suspender as obras, A Justiça Federal marcou uma audiência no dia 10 de março, às 14h, para viabilizar uma conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), MPF, comunidade do Porto do Capim, Defensoria Pública da União (DPU), além das associações que também ingressaram com interesse na referida ação. Também ficou definido que os secretários e técnicos dos órgãos envolvidos na obra devem comparecer à audiência.
Do Portal Correio
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