O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi denunciado ontem pelo MPF (Ministério Público Federal) por ameaça e incitação ao crime por seus ataques contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso.
Segundo o site do MPF, o blogueiro usou o seu canal no YouTube, chamado “Terça Livre”, para “desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente”. Allan teria afirmado que poderia fazer mal ao ministro se o encontrasse fora da internet.
“Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto.”
O órgão explicou que Allan teria proferido as falas em um vídeo nomeado como “Barroso é um miliciano digital”, publicado no dia 24 de novembro de 2020 no canal do blogueiro.
“[No vídeo,] Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!.”
O MPF explicou que o assim que o ministro do STF soube do caso, ele entrou com representação junto ao MPF e pediu a tomada de medidas cabíveis contra o blogueiro pelos ataques.
De acordo com a denúncia, as falas do bolsonarista “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.
A ação enviada pelo MPF ao Juizado Especial Criminal Federal contém dados de um laudo técnico com tuítes e publicações feitas nas redes sociais do blogueiro, nomeada pelos procuradores como a identificação de “um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”.
As declarações do blogueiro são vistas, portanto, como “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte” com potencial de perigo em razão do alcance das mensagens dentro das plataformas digitais.
“Na denúncia, o MPF observa que a própria natureza inerente às redes sociais — o poder de alcançar grandes massas populacionais — torna declarações investigadas ainda mais perigosas. É que, nesse ambiente, as falas ganham forma de incentivo público, direcionadas a pessoas indeterminadas em verdadeiro contexto de incitação ao crime”, anunciou o MPF.
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