O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC), resolveu editar a recomendação feita pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), e recomendou que os gestores municipais não excluam as crianças em idade escolar das salas de aula devido à falta de vacinação.
A recomendação, emitida nesta quinta-feira (27), foi direcionada às Secretarias Estadual e Municipal da Educação na Paraíba.
Em entrevista coletiva realizada na última quarta-feira (26), membros dos três ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF e MPT), publicaram uma recomendação conjunta orientando gestores que escolas públicas e privadas instaladas no Estado da Paraíba exijam apresentação do ‘Passaporte da Vacina’ aos seus respectivos profissionais e alunos.
Confira a recomendação do MPC:
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