Assim como já era previsto, o novo decreto com medidas restritivas na Paraíba estabelece a exigência do comprovante da vacina para acesso às praças de alimentação de shopping centers e salões de beleza em atividade no estado. As novas regras foram publicadas em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (4), com validade entre os dias 3 até 31 de janeiro.
De acordo com o decreto, as lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar com ocupação de 80% da capacidade do local e terão que exigir a apresentação do comprovante de vacinação antes de efetuar a venda de qualquer produto.
A exigência do chamado ‘passaporte da vacina’ havia sido acordada entre o governo e os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC). A lógica é que são setores em que naturalmente o cliente retira a máscara para usufruir dos serviços, possuindo níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto que estava até então em vigor.
Os órgãos de controle consideram que, em razão da nova variante Ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, como está acontecendo em outros em outros países.
Flexibilização
Outra novidade é ampliação da capacidade de público para 80% alguns setores como bares e restaurantes, sem limitação de horário. Até então, estabelecimentos desse segmento só estavam autorizados a funcionar até a meia noite na Paraíba.
Mesmo percentual de flexibilização em 80% da capacidade do local poderá ser aplicado na realização de eventos sociais (batizados, casamentos, aniversários) e esportivos (em estádios e ginásios), bem como em cinemas, teatros e congêneres.
As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais também poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local durante o mês de janeiro.
No decreto, o governador João Azevêdo (Cidadania) justifica que a vacinação da população paraibana segue avançando de forma robusta, como se pode constatar pelas coberturas de primeiras doses ultrapassando 75% e de segundas doses com mais de 60% da população do estado.
“Considerando os intensos esforços de toda Paraíba no combate à pandemia da COVID-19 e a importante progressão da cobertura vacinal, que permitirá que esta nova união de esforços representada pelas medidas de proteção sanitária presentes neste decreto guiem a Paraíba na direção de dias melhores, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia”, pontua o governador.
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