O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba aprovou, nesta sexta-feira (25), a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19.
Sem a presença do reitor e da vice, contrários à exigência do “passaporte da vacina”, a reunião foi conduzida pelo pró-reitor Edilean Aragon, da Pró-Reitoria Administrativa. O Consuni também votou favorável a requerimento de reunião extraordinária para apreciação do processo que determina a política institucional de retorno gradual e seguro às atividades presenciais na instituição.
Nesta semana, o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia decidiu vetar parcialmente a decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que adotava a obrigatoriedade da comprovação.
O veto foi justificado “pela falta de previsão legal e de normativa interna que permita ao CONSEPE deliberar sobre decisões que competem ao CONSUNI e ao Reitor”.
A decisão do Consuni ocorre quatro dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecerem o direito de as universidades federais autorizarem a cobrança do passaporte da vacina.
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