O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, rejeitou nesta quinta-feira (23), o pedido de cancelamento da realização da ‘motociata’ do presidente Jair Bolsonaro, que acontecerá nesta sexta-feira (24), em Campina Grande.
O pedido protocolado na justiça para tentar barrar a motociata veio por parte do ex-candidato a prefeitura de Campina Grande, Olímpio Rocha (PSOL). Olímpio justificou que a realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública devido a pandemia da Covid-19.
“Da análise dos autos, extrai-se do cotejo entre as normas acima transcritas e a narrativa da inicial, que a realização de uma “Motociata” não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na Lei da Ação Popular como “ato administrativo nulo”, porque realizado por agente público em contrariedade à lei ou à moralidade administrativa”, escreveu o magistrado.
Bolsonaro virá à Paraíba para uma cerimônia no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, de entrega de moradias. No mesmo dia, ele viajará a Campina Grande para participar do São João de Campina Grande. A tarde, ele deve participar da ‘motociata’.
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