O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça, durante o plantão judiciário, a determinação de medidas para proteção a três pacientes, sendo dois pacientes idosos e um pedido de tutela de urgência para uma paciente de 57 anos, acometida de doença vascular. As medidas foram ajuizadas pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia.
A primeira medida de proteção foi em favor de uma idosa, moradora do bairro de Jaguaribe, na Capital, que era vítima de negligência, maus tratos e exploração financeira, por parte de seu filho. A Promotoria apurou que a idosa não recebe os cuidados básicos de higiene e saúde e que seu filho está tolhendo o direito de sua genitora à assistência médica e hospitalar, para tratamento de saúde debilitada, impedindo a equipe interdisciplinar do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) a proceder os necessários encaminhamentos para salvaguardar a vida da idosa.
Além disso, conforme a promotora, a idosa encontrava-se acamada, prostrada ao leito, tolhida do direito de receber atendimento médico especializado, em verdadeiro cárcere privado, tendo em vista o filho não permitir, sequer, que a sobrinha, e filha de criação da idosa, fizessem a visita.
A Justiça deferiu a medida de proteção formulada pelo Ministério Público e determinou a que a idosa fosse conduzida para o Hospital Padre Zé, para fins de avaliação do seu estado geral de saúde. Também determinou que o filho se abstenha de visitação à mãe enferma, bem como de qualquer interferência na conduta médica, no tocante ao tratamento que se fizer necessário para salvaguardar a vida e a dignidade da vulnerável.
Transferências
Outras duas ações foram ajuizadas com o objetivo de obrigar a transferência de um idoso de 83 anos e uma mulher de 57 anos do Hospital Padre Zé para o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento especializado. De acordo com as ações, os pacientes apresentam problemas nos membros inferiores com quadro de infecção e necrose necessitam de cirurgia vascular. Os dois pedidos foram deferidos tendo sido determinada a transferência dos idosos para fins do tratamento de que necessitam. O idoso já foi transferido, no último sábado, estando pendente ainda a transferência da mulher de 57 anos. Conforme a promotora Sônia Maia, já foi contatado o Hospital São Vicente de Paulo e a vaga da paciente já tinha aparecido.
A promotora Sônia Maia relatou a dificuldade que vem sendo enfrentada pelos pacientes vasculares, por falta de unidades conveniadas pelo SUS para o tratamento especializado.
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