O ex-candidato a prefeitura de Campina Grande e pré-candidato a Deputado Estadual na Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL), protocolou na Justiça Federal um ação popular contra a ‘motociata’ de Jair Bolsonaro na cidade, que deve acontecer na sexta-feira (24). Uma das justificativas de Olímpio para protocolar a ação é que ‘motociata’ fere a lei eleitoral e se configura como propaganda antecipada, ele também negou que estaria tentando se promover politicamente com a ação e apontou como infundada a justificativa que “política não de mistura com jurídico”.
“Estão querendo fazer campanha eleitoral antecipada, que é proibida por nossa legislação. Sem falar que se trata de crime, previsto no nosso código penal, quando atentam contra as medidas sanitária que ainda estão em vigor”, disse Olímpio.
A ação popular foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.
Mais cedo, o pré-candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL), falou sobre a ação e afirmou que a tentativa de barrar a ‘motociata”, seria por conta de uma “grande frustação”, por parte do requerente.
Confira o áudio de Olímpio:
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