O Governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB) vai editar, nesta sexta-feira (01/07), o decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 18%. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a previsão é reduzir a alíquota de ICMS sobre a gasolina para 18%, seguindo a medida atende a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A perspectiva de acordo com o secretário é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba.
Contudo, 10 estados, mais o Distrito Federal e o Estado da Paraíba, mantém as ações judiciais para tentar derrubar a redução na cobrança do ICMS sobre os combustíveis por considerar que ela gera prejuízos aos estados.
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