Dos 32 partidos políticos brasileiros, 16 têm seus presidentes nacionais disputando as eleições. Doze deles recebem mais recursos do Fundo Eleitoral para financiar suas campanhas do que a média dos candidatos da legenda ao mesmo cargo em seus estados.
Em um dos casos, o valor é 1.855% maior do que a média. O levantamento da CNN tem como base os dados da Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletados até terça-feira (27).
Presidentes beneficiados
Entre os dirigentes candidatos, dez buscam uma vaga Câmara dos Deputados: os presidentes de PP, PT, União Brasil, Republicanos, MDB, PSC, Podemos, Avante, Rede e Solidariedade.
A maior quantia recebida do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi de Heloísa Helena (Rede), candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro. São R$ 1.376.000 em recursos públicos para a promoção de sua candidatura – valor limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para o cargo.
Em média, um filiado à Rede que pleiteia a Câmara Federal no estado recebeu R$ 823.910,72 para a mesma finalidade (o cálculo considera a própria Helena), praticamente três vezes a menos do que ela.
A maior disparidade também foi registrada no Rio de Janeiro. Pastor Everaldo (PSC) teve R$ 2.700.000 em recursos do “fundão” para fazer campanha, enquanto a média de concorrentes fluminenses ao posto por seu partido fica em R$ 138.050,52, quase 19 vezes a menos.
Os repasses do fundo para os dez candidatos superam em ao menos 50% a média de suas siglas.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, havia recebido 167% a mais do que a média de candidaturas do seu partido a deputado federal no estado.
Disparidade atinge outros cargos
Disputando a Assembleia Legislativa da Bahia, Carlos Massarollo (PMN) recebeu R$ 300.000 do “fundão” para sua campanha, ao passo em que a média investida por seu partido para a mesma disputa é de R$ 21.538,46 – 1.292,8% menor.
Único presidente que postula o Senado é Suêd Haidar (PMB), no Rio de Janeiro. O PMB tem outros quatro candidatos à Casa, mas apenas Haidar teve repasses do fundo. Enquanto ele teve mais de R$ 815 mil em recursos do financiamento, os concorrentes em Alagoas, Pará, Tocantins e Rondônia não receberam verba partidária.
Outros presidentes de partidos que são candidatos
Candidatos ao governo federal são dois: José Maria Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP) receberam, respectivamente, R$ 1.164.431,00 e R$ 1.275.436,94 do “fundão”.
Mandatários de PSOL e PCdoB, por sua vez, ocupam posições de suplência e vice em suas chapas e, por isso, o TSE não exige apresentação de contas durante o período eleitoral.
Distribuição do dinheiro
As campanhas políticas tiveram R$ 4,9 bilhões em fomento público neste ano, valor distribuído entre as 32 legendas. Desde o pleito de 2018, o mecanismo existe para substituir as doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
Maior beneficiário nesta eleição, o União Brasil tem mais de R$ 750 milhões para suas candidaturas; seguido por PT, com pouco mais de R$ 500 milhões; e por MDB, com R$ 363,2 milhões.
Cada legenda deve reservar 30% do que recebe para candidaturas femininas – mesma proporção do tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada às mulheres.
No mais, a distribuição é determinada pelas próprias siglas, por meio de seus diretórios estaduais. A direção nacional delas, porém, também faz repasses. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Baleia Rossi (MDB-SP), que disputam a Câmara dos Deputados, por exemplo, tiveram a totalidade de seus recursos do fundo eleitoral (R$ 2,3 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente) repassada pela direção nacional, comandada por eles.
(*Com informações da CNN Brasil)
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