O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), garantiu na manhã desta sexta-feira (21), que a Capital vai disponibilizar transporte público gratuito durante a realização do segundo turno das eleições deste ano.
“Já conversamos com as empresas e nós vamos sim seguir a orientação do TSE no sentido de disponibilizar o transporte coletivo no dia [do segundo turno] para que o eleitor possa ter melhores condições de expressar sua vontade e o destino que ele quer para o estado da Paraíba, no nosso caso, bem como para o Brasil”, disse Cícero.
Os ônibus com passagens gratuitas circularão das 6h às 20h no dia do segundo turno, 30 de outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última quarta-feira (19), maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições no domingo (30).
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
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