Depois de embates entre entidades do governo e trabalhadores, o piso salarial da enfermagem deu início ao repasse do reajuste salarial.
A portaria 1135/2023, publicada no Diário Oficial da União, detalha os valores cedidos para o piso da enfermagem para as entidades de saúde integrantes do SUS de todos os estados e munícipios do país.
Quando será pago o piso da enfermagem?
O primeiro repasse será feito até o dia 21 de agosto, com um orçamento de R$ 7,3 bilhões provindos do crédito especial aprovado ainda este ano. A categoria irá receber o reajuste salarial, além do pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto.
No total, serão pagas nove parcelas até o final de dezembro, além do 13° salário. De acordo com a portaria, Pernambuco irá receber um total de R$ 99.897.244. Já no nível municipal, Recife terá um repasse de R$ 4.437.334 e Olinda um montante de R$ 1.002.212.
O setor privado segue com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): o valor da lei será pago caso não haja um consenso através do acordo coletivo.
Para os trabalhadores da esfera pública, com uma jornada de 44 horas semanais foram determinados os seguintes valores:
Enfermeiros – R$ 4.750
Técnicos e técnicas R$ 3.325
Auxiliares e parteiras R$ 2.375.
Outras cargas horárias serão calculadas baseadas nas 44 horas semanais, de acordo com cada categoria.
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