O presidente Lula (PT) afirmou que deverá aumentar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. A tabela de isenção deverá ser revista, disse o presidente em entrevista à rádio Metrópole da Bahia.
Isso porque, se não houver uma revisão da tabela de isenção de imposto de renda, quem ganha até dois salários mínimos pode precisar voltar a pagar IR – o salário mínimo teve aumento, mas a faixa de isenção não foi atualizada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou que o governo deve fazer uma nova revisão em 2024 e aumentar a faixa de isenção, justamente por conta do aumento do salário mínimo.
O que aconteceu
O salário mínimo teve aumento, de 6,97% e passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, mas a mudança não foi acompanhada por um reajuste na Tabela do Imposto de Renda. Pessoas que antes eram isentas de pagar o IR ou pagavam apenas um valor padrão ao Fisco podem passar a ser descontadas pelo Leão em suas rendas mensais. Segundo os auditores fiscais da Receita Federal, essa alteração vai impactar principalmente aqueles que recebem dois salários mínimos, cujo valor sobe para R$ 2.824.
Lula e Haddad afirmaram de deve haver uma atualização da tabela de IR. “Nós vamos fazer uma nova revisão em 2024 por conta do aumento do salário mínimo. O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção”, disse Haddad no programa Roda Viva ontem, 22.
Como funciona a isenção do IR e o desconto padrão
Na tabela atual de isenção do IR, que até o momento permanece sem correção, estão 100% isentos de pagar imposto de renda aqueles que recebem até R$ 2.112. Até maio do ano passado, esse valor era de R$ 1.903,98.
Mas a Medida Provisória (MP) 1172/23 reajustou, no ano passado, a faixa de renda isenta de pagar o IR. A nova faixa de isenção de Imposto de Renda, em 2023, foi ampliada para os contribuintes que recebiam entre R$ 2.112 e R$ 2.640 – esse era o valor de dois salários mínimos até o ano passado. Isso porque o desconto simplificado do Imposto de Renda retido na fonte passou a ser de R$ 528 por mês. Esse desconto, vale lembrar, não é passível de restituição.
Mas quem recebe hoje dois salários mínimos (R$ 2.824) deve precisar pagar IR, se não houver mudanças. Haverá um tributo de 7,5% em cima de R$ 184, a diferença entre R$ 2.824 e R$ 2.640. Ou seja, na prática, o contribuinte que recebe dois salários mínimos pode precisar pagar pagar a mais R$ 13,80 por mês, R$ 165,60 por ano.
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