O Procon de João Pessoa intensificou as ações contra o aumento indevido de gasolina na Capital. Ao todo, 19 postos foram autuados após denúncias de consumidores.
O órgão determinou que os estabelecimentos entreguem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias.
Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.
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