O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o envio de um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa para a Justiça Eleitoral. A decisão acata o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os crimes eleitorais relacionados à operação devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
A ação é resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Cida Ramos, a ex-deputada Estela Bezerra e o ex-senador Ney Suassuna, entre outros.
Com a determinação do STJ, o processo da Operação Calvário seguirá para o TRE-PB, que avaliará a conexão entre os crimes imputados e a competência para julgá-los, além de validar os atos processuais realizados pela Justiça comum até o momento.
A Operação Calvário
A Operação Calvário foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba para investigar crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o governo de Ricardo Coutinho. A operação já resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
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